giovedì 24 febbraio 2011

Desembargador

Muita gente tem-me perguntado:

- O que faz mesmo um desembargador?

De maneira clara e simples, eu respondo:

- O desembargador é o Juiz do Tribunal de Justiça. É o juiz da instância máxima do judiciário estadual. Quando temos uma sentença favorável, dada por um juiz de qualquer uma das varas no Fórum e a outra parte recorre da decisão, esse julgamento vai para o Tribunal de Justiça. Aí, segundo seja a Câmara, o desembargador põe o desembargo, desimpede, desembaraça, despacha, dá a sentença definitiva, caso não haja recursos para instâncias superiores: STJ e STF.

No popular, pode-se dizer que o desembargador É O JUIZ QUE DESEMBUCHA!

Zacharias Bezerra de Oliveira

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